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Auxílio Brasil de R$ 600 pode ser prorrogado em 2023; saiba como

Criação do estado de calamidade permitiu que o governo aumentasse o benefício e criasse outros em pleno ano eleitoral.

Auxílio Brasil de R$ 600 pode ser prorrogado em 2023; saiba como - Foto: Reprodução
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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, poderá ser prorrogado o estado de emergência, em vigor atualmente.

A imposição desse cenário tem como justificativa os impactos econômicos, sobretudo sobre os alimentos e combustíveis, por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia. Segundo o governo federal, essa foi a saída encontrada para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é não é permitido pela lei.

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Essa medida possibilitou não só a ampliação do Auxílio Brasil dos R$ 400 para R$ 600, como também a criação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas. Mas até então, as medidas vão valer somente até o fim deste ano.

Prorrogação do estado de emergência

Nesta quinta-feira, 1º de setembro, Guedes declarou que a prorrogação do estado de emergência é estudada como uma “solução temporária”, como forma de viabilizar a manutenção dos pagamentos turbinados do Auxílio Brasil.

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“Se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade [emergência] e paga os R$ 600. Agora, se acabou a guerra e precisa de uma solução estrutural permanente, ora, a Câmara já aprovou o imposto sobre lucros e dividendos”, disse o ministro.

A ideia de taxar lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas aguarda avaliação pelo Senado Federal. A medida é vista como capaz de gerar subsídios necessários para a manutenção do Auxílio Brasil nos próximos anos.

Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023?

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Além do presidente Jair Bolsonaro (PL), o pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 para 2023 tem sido prometido por outros candidatos à Presidência, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Recentemente, foi encaminhado na proposta de Orçamento 2023 a previsão de pagamento do benefício na faixa de R$ 405. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, segue afirmando que manterá o valor no ano que vem.

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