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Benefícios da PEC Eleitoral para taxistas e caminhoneiros serão pagos via Caixa Tem

Foto: Reprodução
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Caso a proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o governo federal pretender dar início o quanto antes aos repasses dos benefícios para caminhoneiros e taxistas. Além disso, no pacote também está incluído o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. A expectativa é que a chamada PEC Eleitoral seja aprovada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

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A 3 meses do início das eleições, a PEC recém-aprovada no Senado Federal permitirá que o governo gaste R$ 41,2 bilhões até o final do ano, independente de qualquer regra fiscal. Isso porque a proposta estabelece um estado de emergência no país até dezembro como forma de driblar a legislação eleitoral, que impede a criação de benefício em época de eleições.

PIX caminhoneiro

Um dos benefícios anunciados pelo governo diz respeito ao PIX Caminhoneiro, com pagamento de valor mensal de R$ 1 mil para motoristas autônomos da categoria. O nome do programa se dá em razão da forma como deverá ser feita a transferência do dinheiro aos trabalhadores, via aplicativo Caixa Tem.

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Poderão receber a ajuda os caminhoneiros com cadastro de Transportador Autônomo de Cargas e que integram o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), sob regulação da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). Apenas aqueles ingressaram até o mês de maio poderão receber.

Auxílio para taxistas

Outro benefício da PEC propõe o repasse de um benefício mensal para taxistas. O texto aprovado ainda não traz o quanto cada trabalhador deve receber, porém, para a categoria, estão previstos repasses de R$ 200. Foi estipulado um montante no valor de R$ 2 bilhões para financiar os pagamentos. Os depósitos também devem acontecer via aplicativo Caixa Tem.

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Diferentemente do grupo dos caminhoneiros, os taxistas não possuem um cadastro nacional. Portanto, o que deverá contar para a inclusão no programa são os registros municipais. De acordo com técnicos do governo, um cadastro deverá ser aberto para que os motoristas de táxis apresentem a permissão para prestar o serviço. A previsão é que sejam aceitos cadastros feitos até maio deste ano.

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