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INSS: Decisão do STF pode aumentar a aposentadoria de milhões de segurados

Medida propõe aumentar os valor de aposentadorias e pensões de segurados, na inclusão de novos salários nos cálculos dos benefícios.

INSS: Decisão do STF pode aumentar a aposentadoria de milhões de segurados - Foto: Reprodução
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito em breve à chamada Revisão da Vida Toda. Apesar das tentativa de impedir a aprovação da medida, que já passou por plenário virtual, ela ainda têm grandes chances de ser liberada.

Para quem não conhece, a Revisão da Vida Toda propõe aumentar os valores de aposentadorias e pensões de segurados da autarquia, na inclusão de de salários de contribuições feitas antes de julho de 1994, período em que o Plano Real foi implementado.

Quem pode solicitar a revisão?

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Estão aptos a solicitar a revisão os cidadãos que se aposentaram nos últimos 10 anos, desde que tenham se tornado segurados antes da Reforma da Previdência, com início no dia 13 de novembro de 2019.

Outra regra determina que a aposentadoria precisa ter sido ofertada de acordo com as regras da Lei 9.876 de 1999. O motivo está relacionado com o cálculo da época, que considerava apenas 80% das maiores contribuições do trabalhador junto ao INSS.

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Sendo assim, pessoas que recebiam altos salários antes do Plano Real, iniciado em julho de 1994, têm a chance de aumentar seu benefício do INSS com a Revisão da Vida Toda. Por outro lado, os contribuintes que ganhavam menos não têm tantas vantagens.

Quando será liberada a Revisão da Vida Toda?

Atualmente, os ministros do STF tentam concluir o julgamento do processo da revisão. As discussões acontecem desde fevereiro. Até então, existia uma regra onde ministros aposentados não podiam votar para aprovar ou negar uma ação.

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Contudo, uma alteração nessa regra permitiu que votos de ministros aposentados também devessem ser computados. Fato esse que manteve o voto a favor do recálculo das contribuições pelo então ministro Marco Aurélio, cuja decisão segue preservada.

Agora, no cenário atual, aguarda-se que o STF realize uma sessão administrativa para dar um parecer final sobre o processo.

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Especialistas do setor previdenciário apontam que existem duas possibilidades no momento: garantir a Revisão da Vida Toda aos aposentados de direito ou recomeçar o tema no Plenário físico. Diante das duas alternativas, o caminho mais prático certamente será o da aprovação.

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