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Saque do vale-alimentação teve veto do presidente e novas mudanças a caminho

Novo arranjo na forma de pagamento dos benefícios poderá redesenhar o mercado de benefícios. Algumas empresas são contra as mudanças.

Saque do vale-alimentação teve veto do presidente e novas mudanças a caminho - Foto: Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar nesta sexta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) 1.108 que traz mudanças para o vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). As novas regras têm sido alvo de discussões acaloradas entre empresas tradicionais do setor.

Dentre as mudanças, está a possibilidade de saque do dinheiro não utilizado pelo funcionário após 60 dias, a parte prevista para ser vetada, e a autorização para que o funcionário escolha a empresa gestora do seu cartão VA ou VR, medida que deve ser sancionada.

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Esse novo arranjo na forma de pagamento dos benefícios poderá redesenhar esse mercado. Atualmente, empresas como Alelo, Sodexo e Ticket movimentam algo em torno de R$ 150 bilhões por ano.

Mudanças geram discussões

As novidades aprovadas pelo Congresso Nacional, e que estão perto de receber a sanção presidencial, se transformaram em alvo de disputa entre as empresas tradicionais do setor. Entre elas podemos citar o iFood, o Mercado Pago (do Mercado Livre), além de startups especializadas, como a Swile a Flash.

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Essas empresas estiveram em reunião com representantes do governo nos últimos dias, seja a favor a sanção integral da MP ou na defesa do veto dos dispositivos aprovados na íntegra pelos parlamentares das Casas.

Saque em dinheiro desagrada empresas

Representantes do setor de benefícios e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) criticaram a possibilidade de saque em dinheiro do vale-alimentação ou refeição.

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Isso porque a medida pode criar uma insegurança jurídica e desvirtuar o objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que garante as empresas a oportunidade de deduzir do Imposto de Renda parte dos gastos com a alimentação dos seus colaboradores.

As companhias ainda alertam que o saque dos benefícios podem incentivar a prática de “agiotagem”, com a venda dos vales em troca de empréstimos, por exemplo, o que estimularia o mercado ilegal do segmento.

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