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Senado aprova piso salarial de R$ 4.800; saiba se a sua área profissional foi contemplada

Piso salarial foi aprovado por unanimidade no Senado, mas agora segue para a Câmara dos Deputados.

Senado aprova piso salarial de R$ 4.800; saiba se a sua área profissional foi contemplada - Foto: Reprodução
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O Senado aprovou o projeto de lei que fixa o piso salarial para os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800. A definição considera uma jornada de 30 horas semanais. Agora o texto segue para a análise e aprovação na Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei 1.731/2021 é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto leva em conta o envelhecimento da população brasileira e a responsabilidade desses profissionais nos cuidados com a saúde e bem-estar da população.

Piso salarial

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Atualmente o Brasil tem mais de 350 mil profissionais habilitados nas duas áreas. Apesar de regulamentadas desde 1998, o piso salarial nunca havia sido fixado. Dessa forma, os salários eram definidos por convenção coletiva.

Na justificativa da proposta, o autor considerou a importância desses profissionais – principalmente durante a pandemia da Covid-19 – nos processos de reabilitação. O senador Romário (PL-RJ) destacou que algumas vantagens do valor inclui o aumento na oferta desses profissionais, assim como os efeitos no sistema previdenciário.

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“Um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que ao ser auxiliado por este profissional consegue retornar ao mercado e gerar renda”, exemplificou Romário.

Por outro lado, apesar de apoiar o projeto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) demonstrou preocupação com o impacto da medida no orçamento da União, estados e municípios.

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“O todo desse projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Estamos criando essa despesa sem apontar fontes de recursos. Isso é grave. Isso pode gerar problemas”, analisou ele.

A sugestão de Guimarães é que os representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais busquem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) capaz de dar mais garantias.

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O senador Cid Gomes (PDT-CE) também demonstrou apoio à aprovação do texto. Sobre a dificuldade a ser enfrentada pelos estados e municípios, ele considerou: “Falta dinheiro para muita coisa, mas não falta dinheiro para pagar juro ao banco e às pessoas que têm o privilégio de ter grandes poupanças”.

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